Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2873 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza na Av. Júlio Simões nº 512 - Vila Paulista.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

MOC 64 de 2021 - Moção

Ementa: Repúdio à iniciativa do projeto de lei nº 504/2020.
Data apresentação:
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 120 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Cursinho Popular "Maio de 68".
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 65 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo ao Congresso Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.874/20, que dispõe sobre benefícios aos prestadores do serviço de transporte escolar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

PLO 121 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileiras de Sinais, em órgãos públicos, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): , Rinaldo Sadao Sakai, Antônio Lino da Silva
Texto original:

IND 55 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação da Rua Professora Irene Caporali de Souza, Residencial Novo Horizonte
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 183 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem na ATI (Academia da Terceira Idade), na rua Domingos Fernandes, número 96 - Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 311 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação da rua Cristóvão Colombo e rua Triunfo, na Vila São Paulo.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

IND 439 de 2021 - Indicação

Ementa: Criação de um "APP Mogiano" para realização de cadastro dos mogianos com idade acima de 18 anos para entrar na fila da vacinação contra a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 567 de 2021 - Indicação

Ementa: Implementação de Guias de Acessibilidade em todos os cruzamentos e/ou onde haja faixa de pedestres na avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, Centro.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:


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