Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2748 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção das luminárias do campo society, Rua Nossa Senhora das Graças e Rua Santa Margarida, Conjunto Santo Ângelo.
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IND 2876 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento bem como reforço de vigilância e segurança na Rua Regueiro nº 2017 - Jundiapeba.
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Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
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MOC 70 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações aos Corretores de Imóveis do Estado pelos 43 anos da promulgação da Lei Federal 6.530/78, que regulamenta o exercício da profissão.
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Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 126 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento.
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MOC 71 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado para providências quanto a passagem provisória para que os usuários do bairro da Vila Estação tenham acesso ao transporte público ferroviário.
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Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
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PLO 127 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA ao Centro Organizacional de Educação.
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IND 58 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombo faixa na rua Ipiranga na altura do numero 135 ,centro
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IND 186 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de uma câmera de monitoramento no cruzamento da Avenida Saraiva com a Carlos Lacerda, no bairro Vila Cintra.
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IND 314 de 2021 - Indicação

Ementa: limpeza e roçagem na praça da rua shiguetoshi Suzuki ,vila paulista em frente a casa de ração
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IND 442 de 2021 - Indicação

Ementa: Asfaltamento, guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Augusto Cardoso, Vila São Francisco, bem como, colocação de sinalização de proibido estacionar ou parar, para caminhões e demais veículos de grande porte.
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