Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2623 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, S/N (toda extensão da via) - Chácara Guanabara.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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IND 2751 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de cobertura para o ponto de ônibus na Rua Carmelino Jordano nº 52, Vila Cintra.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2880 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza de terreno municipal situado na Rua Prof. Gumercindo Coelho nº 710 - Vila Cecília.
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Autor(es):
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MOC 76 de 2021 - Moção

Ementa: Apoio à luta do Movimento LGBT organizado na cidade de Mogi das Cruzes.
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PLO 132 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Melhoria e conservação dos PONTOS de ÔNIBUS no Município.
Data apresentação:
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MOC 77 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal de São Paulo Bruno Covas Lopes.
Data apresentação:
Autor(es): , Antônio Lino da Silva
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PLO 133 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos que ofereçam alimentos para pronto-consumo, de informarem ao consumidor os ingredientes utilizados no preparo de seus produtos.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
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IND 61 de 2021 - Indicação

Ementa: Expandir o programa municipal de coleta ,Tratamento e Reciclagem de Óleo domestico, Gorduras de origem vegetal e animal em nosso Município
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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IND 189 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação do posto da guarda municipal com atendimento 24 hr na praça da juventude na rua Brigadeiro newton Braga -jardim Lair
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 317 de 2021 - Indicação

Ementa: limpeza e roçagem da calçada da escola E.E.comendador Koheiji adachi ao lado da escola Antônio Olegário ,esquina com a estrada torao ikuta
Data apresentação:
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