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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2884 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção ou substituição de alambrado do Ecoponto do Parque Olímpico.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

MOC 85 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus pais e/ou cuidadores, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 140 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade, da prestação de socorro à animais atropelados, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

MOC 85 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos e Congratulações aos Policiais Civis Diego Pontes de Almeida e Dorgival Cesar Carvalho.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

PLO 141 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação da SEMANA "Paulo Freire" de Conscientização da Educação Popular.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 65 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e Roçagem no terreno da EDP localizado entre as ruas Manuel Pinto de Almeida ,Maria Isabel de Souza Mello e Basílio de Souza Leite
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 193 de 2021 - Indicação

Ementa: criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestre
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 321 de 2021 - Indicação

Ementa: realização e manutenção com terraplanagem e cascalhamanto na estrada do rio grande em toda sua extensão do rio grande
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 449 de 2021 - Indicação

Ementa: Capinagem e limpeza da Viela localizada entre a Rua Camanducaia, altura do nº 150, e Rua Bragança Paulista, Jardim Piatã II.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 577 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na rua Paulino de Souza Melo, em Cesar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:


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