Matérias Legislativas
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MOC 35 de 2020 - Moção
Ementa: Votos de Aplauso à Rosângela Cunha, a Doutora Nenê, pelo relevante trabalho em prol da Saúde de Mogi das Cruzes e pela atuação para a criação do Banco de Leite Humano na cidade.Data apresentação: 13/08/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 609 de 2020 - Indicação
Ementa: Substituição da placa de nomenclatura da Rua Zeferino Vaisset em frente ao número 32 - Jardim Juliana.Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 106 de 2020 - Indicação
Ementa: Poda de árvore (com urgência) na Rua Ioshida II, ao lado do número 405, e regularizar problemas constatados em visita ao Bairro Chácara dos Baianos.Data apresentação: 18/02/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 56 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de CAMPANHA de conscientização da violência contra a pessoa idosa "Junho Violeta".Data apresentação: 16/06/2020
Autor(es):
Texto original:
MOC 36 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo para retomada do atendimento presencial da agência do poupa tempo da cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 13/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 610 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de tapa buraco nos pontos críticos da estrada do Beija Flor.Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 107 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos destinados a objetivar Projeto de Lei que altere os termos da Lei nº 2.305 de 17 de junho de 1977, para que acrescente dispositivo que assegure matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residêncData apresentação: 18/02/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 57 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Normas para obtenção de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento para a realização de exposições e comercializações eventuais, nas dependências do Mercado Municipal do Produtor.Data apresentação: 16/06/2020
Autor(es):
Texto original:
REQ 82 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Damásio da Silva.Data apresentação: 13/08/2020
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 611 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação da Praça Arthur José Neto - Parque Morumbi.Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
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