Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 5 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es): , José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PLO 44 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do EVENTO "Celebração de Coração do Rei do Congo" no Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 521 de 2019 - Indicação

Ementa: Reformar da Praça Antônio Nogueira, em frente ao Cemitério São Salvador.
Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 694 de 2019 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Rua Dr. Gabriel Prestes, ao lado do nº 260, Vila Rachel.
Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 1006 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos visando o nivelamento e cascalhamento, localizada na Estrada do Itapeti do Salto, próximo ao Club banespa, bairro do Botujuru.
Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 251 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2019.
Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es):
Texto original:

PRE 4 de 2019 - Projeto de Resolução

Ementa: Utilização exclusiva, pela Câmara, de copos biodegradáveis.
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 45 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do EVENTO "Marcha para Ogum" no Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 522 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na Rua Santa Dionizia, nº 228, entre a divisa da Rua Antonio Pavan, Jardim Universo.
Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 695 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza das guias na Rua Waldomiro Nogueira, Centro.
Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:


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