Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 206 de 2019 - Indicação
Ementa: Isenção do IPTU ao moradores afetados pelos alagamentos ocorridos essa semana em diversas localidases do município.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 376 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Nakazone, Cocuera.Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 560 de 2019 - Indicação
Ementa: Edição de legislação, nos moldes da minuta anexa, visando proibir o excesso de peso nas mochilas dos alunos da rede pública de ensino.Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es):
Texto original:
MOC 56 de 2019 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Data apresentação: 04/07/2019
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 105 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Padre Atíllio Berta ) atual Rua Dez do Loteamento 4760 - código de logradouro 22.364-5.Data apresentação: 10/09/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PRE 12 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Comissão de Vereadores - CEV, para acompanhar, junto ao Poder Executivo, a apuração das denúncias de desvio de verbas na folha de pagamento de servidores municipaisData apresentação: 23/10/2019
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 207 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de mini tachões redutores de velocidade na Rua Dom Luiz de Souza, altura do nº 110, Jardim Universo.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 377 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada do Meio, Botujuru.Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 561 de 2019 - Indicação
Ementa: Retirada de árvores (Eucaliptos) na Estrada da Pedreira (Joel Hermenegildo Barbieri), próximo aos condomínios residenciais ali presentes até o acesso da Estrada da Capelinha.Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
MOC 57 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo.Data apresentação: 04/07/2019
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
1 2 ... 600 601 602 [603] 604 605 606 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados