Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 209 de 2019 - Indicação

Ementa: Urgência na manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Manoel Antônio de Almeida, altura do nº 81, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
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IND 379 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de recuperação da massa asfáltica no início da Estrada do Meio, Botujuru.
Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es):
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IND 563 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na extensão entre os números 345 e 376, da Rua Odilon Afonso, Vila Cintra.
Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 108 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para contratar operações de CRÉDITO com a Caixa Econômica Federal - CEF, para a finalidade que especifica.
Data apresentação: 11/09/2019
Autor(es):
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REQ 220 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Walisson Santos Joaquim, ocorrido no último dia 26 de outubro na cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 30/10/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 22 de 2019 - Indicação

Ementa: Troca do braço de iluminação pública com a respectiva lâmpada no poste 18675 na Rua Dirceu Alves Rodrigues, Vila Sarah Avignon
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 211 de 2019 - Indicação

Ementa: Urgência na limpeza da boca de lobo da Rua Manoel Antônio de Almeida, altura do nº 81, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 380 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de uma quadra adicional e um paredão para a prática de tênis no Parque da Cidade.
Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 564 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Benjamim Constante, altura do nº 18, Centro.
Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PELO 3 de 2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Inserção de inciso ao artigo 189 ( realização de audiências para prestação de contas sobre a utilização de verbas públicas destinadas à PROMOÇÃO SOCIAL ).
Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es):
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