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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 109 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM "Professor Egberto Malta Moreira".
Data apresentação: 11/09/2019
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REQ 221 de 2019 - Requerimento

Ementa: Licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 29 de outubro de 2019 a 04 de novembro de 2019.
Data apresentação: 30/10/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 25 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza nas guias, sarjetas, calçadas na Rua Francisco Ruiz Paco em toda a sua extensão, Vila da Prata, Conjunto Residencial São Sebastião e Vila Moraes
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 212 de 2019 - Indicação

Ementa: Normas de regulamentação sobre a presença de animais nos espaços escolares.
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 381 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de semáforo na faixa de pedestres na Estação Central de Trens da Praça Sacadura Cabral, em frente ao nº 162, Centro.
Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 565 de 2019 - Indicação

Ementa: Intensificação de ronda e patrulhamento nas imediações da E.E. Prof. Cláudio Abrahão, localizada na Rua Giuseppe Muffo, nº 100, Vila Jundiaí.
Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 84 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo a celebrar TERMO DE COMPROMISSO com SEBRAE-SP e SINCOMÉRCIO, para os fins que especifica.
Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es):
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PLO 110 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.201/16 ( Ref.: parcelamento do solo urbano ).
Data apresentação: 11/09/2019
Autor(es):
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REQ 222 de 2019 - Requerimento

Ementa: Autorização de uso do Plenário desta Casa Legislativa para celebrar o Dia do Radiologista, entregando aos respectivos profissionais placas comemorativas.
Data apresentação: 30/10/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 24 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza, desassoreamento e retificação do leito do Córrego dos Corvos, especialmente no trecho atrás da Rua Nilo Garcia Alabarce nº 33
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


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