Matérias Legislativas
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IND 213 de 2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvores na Rua Irineu Pedroso de Moraes, 98B, esquina com a Rua Profeta Jonas, Vila Brasileira.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 382 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de terreno de área municipal localizada na Av. Prefeito Maurilio de Souza Leite Filho, altura do nº 125, Parque Olímpico.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 60 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de ABONO ESPECIAL DE ASSIDUIDADE aos servidores municipais, e dá outras providências.Data apresentação: 21/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 85 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redução ou isenção do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos nos casos que especifica.Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 27 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Curso de Odontologia da UMC.Data apresentação: 11/09/2019
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 223 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Francisco Miguel Cury, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de outubro.Data apresentação: 31/10/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 26 de 2019 - Indicação
Ementa: Transformação de uma vaga de estacionamento de automóveis em estacionamentos de motos na Rua Barão de Jaceguai, altura do número 94, Centro.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 214 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços emergenciais de limpeza, motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Gavião, Biritiba Ussú, antigo Km 18.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 383 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de terreno de área municipal localizada na Av. Elbio Federici Pacheco, em frente ao nº 370, Parque Olímpico.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
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MOC 42 de 2019 - Moção
Ementa: Apela ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que tomem providências no sentido de agilizar a homologação do convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura e a liberação de recursos para a contratação de mais médicos.Data apresentação: 23/05/2019
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