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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 86 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 5.506/04 ( Ref.: normas de instalação e funcionamento de bancas de jornais ).
Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es):
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IND 881 de 2019 - Indicação

Ementa: Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação: 16/09/2019
Autor(es):
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IND 27 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Ana dos Passos Silva (antiga Rua Projetada), Vila Pomar.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 215 de 2019 - Indicação

Ementa: Capinagem e limpeza nos fundos da Ceic Vila Jundiaí Mirage (Ceim Profª Maria José Andere), Rua Augusto de Carvalho Rodrigues Anjos, 224, Residencial Mirage
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 384 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem de terreno de área municipal localizada na Av. Eulina Rosa dos Santos, em frente ao nº 360, Vila Municipal.
Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
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REQ 86 de 2019 - Requerimento

Ementa: Título Honorífico de Honra ao Mérito à Faculdade de Tecnologia - FATEC, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Data apresentação: 23/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 724 de 2019 - Indicação

Ementa: Ampliação da creche no Conjunto Habitacional Jefferson da Silva.
Data apresentação: 05/07/2019
Autor(es):
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IND 882 de 2019 - Indicação

Ementa: Operação tapa buracos nas Ruas Francisco Vilela e Sidnei da Silva Rocha, Ponte Grande.
Data apresentação: 16/09/2019
Autor(es):
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PLO 134 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Américo José Jimenes), atual Rua Dez - código de logradouro nº 022529-1.
Data apresentação: 29/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 28 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de cobertura no ponto de ônibus existente no cruzamento da Rua João Batista Monteiro com a Rua João Borges, Vila Pomar.
Data apresentação: 04/02/2019
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