Matérias Legislativas
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IND 216 de 2019 - Indicação
Ementa: A construção de galerias e bocas de lobos para escoar a água em época de chuvas na Av. Pref. Francisco Ribeiro Nogueira entre a Rua Pedro Machado e Gabriel Prestes, Mogi Moderno.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 385 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de terreno de área municipal localizada na Rua Ver. Benedicto de Oliveira Flores, ao lado do nº 413, Jardim Esperança.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
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REQ 87 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 14 e 15 de maio de 2019.Data apresentação: 23/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 725 de 2019 - Indicação
Ementa: Automatizar a análise da Lei nº 5000, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental.Data apresentação: 05/07/2019
Autor(es):
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IND 883 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Botujuru.Data apresentação: 16/09/2019
Autor(es):
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PLO 135 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade às autoescolas de entregarem adesivo, para fixação nos veículos, de identificação de condutor recém habilitado.Data apresentação: 29/10/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 29 de 2019 - Indicação
Ementa: Execução de serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada Municipal Sato, Vila Moraes.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es):
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IND 217 de 2019 - Indicação
Ementa: A construção de galerias e bocas de lobos para escoar a água em época de chuvas na Av. Maria José Albuquerque Freitas e Rua Casarejos, Mogilar.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 386 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Giuseppe Muffo em toda a sua extensão, Vila Jundiaí.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 88 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações pelos 53 anos da Igreja Batista em Brás Cubas.Data apresentação: 23/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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