Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 392 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário a realizar a limpeza e capinação, construir o calçamento e o fechamento do terreno localizado na Rua Jardelina de Almeida Lopes, ao lado do número 1414, bairro Alto do Ipiranga.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 94 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2019.Data apresentação: 23/05/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 732 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e capinação no córrego existente no início da Estrada Buniti Teraoka, Pindorama.Data apresentação: 05/07/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 890 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário a murar e fazer calçamento no terreno localizado na Rua José Veríssimo, esquina com a Rua Floresbal Chacon Martins, Vila Suissa.Data apresentação: 16/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 1056 de 2019 - Indicação
Ementa: Instação de luminárias na Rua Manoel Martins Franco, na Vila Pomar, cujo código de logradouro é o de nº 2.571-9.Data apresentação: 04/11/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 36 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Henrique Lizot, em toda sua extensão, Brás Cubas.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 21 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para contratar operação de CRÉDITO com o Banco do Brasil, para os fins que especifica.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 393 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção com urgência dos aparelhos de academia da terceira idade (ATI), da Rua Antônio Roendo de Lima, em frente a UBS, bairro QuatingaData apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 95 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes aos 50 maiores devedores do ISS e do IPTU inscritos na Dívida Ativa do Município das Cruzes.Data apresentação: 23/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 88 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desconto, a idosos e paratletas, no valor da inscrição em competições esportivas realizadas no município.Data apresentação: 10/07/2019
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 611 612 613 [614] 615 616 617 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados