Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 142 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao judoca mogiano, Willian Lima, em virtude dos bons resultados alcançados em evento internacional ocorrido na Universidade de Nápoles, na Itália.
Data apresentação: 12/07/2019
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IND 894 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção da viela entre a Rua Massao Kakiuti, altura do nº 221 e a Av. Japão, Jardim Cecília.
Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1060 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Kikuji Iwanami, bairro Residencial Caminho do Mar.
Data apresentação: 04/11/2019
Autor(es):
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IND 40 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Emílio Zapile, próximo ao nº 650, Vila Oliveira.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PDL 6 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Jurandyr Ferraz Campos.
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
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PLO 50 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da prestação de ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde do município.
Data apresentação: 17/04/2019
Autor(es):
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PRE 9 de 2019 - Projeto de Resolução

Ementa: Prorrogação da CEV para a promoção de ações e políticas que favoreçam o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação.
Data apresentação: 22/05/2019
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa
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REQ 143 de 2019 - Requerimento

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 48/2019.
Data apresentação: 12/07/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 895 de 2019 - Indicação

Ementa: Poda das árvores que estão no terreno localizado na Av. Pedro Machado ao lado do nº 1020, Mogi Moderno.
Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 225 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa que sejam convidados os representantes da Fundação ABC, entidade que gerencia o Hospital Municipal de Brás Cubas, assim como da Secretaria da Saúde para prestar esclarecimentos e informações relativas ao plano de trabalho contratado e o exe
Data apresentação: 04/11/2019
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