Matérias Legislativas
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IND 41 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação de proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua Tanzânia com Av. Pantaleão Trandafilov Filho, Jd. Santos Dumont 3.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 23 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades/EACH-USP, para desenvolvimento de projetos referentes à cadeias produtivas agrícolas.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 13 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Carlos Alberto Zambotto.Data apresentação: 17/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 566 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada, na Av. Cavalheiro Nami Jaffet, em frente ao nº 390, Vila Industrial.Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 144 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 70/2019.Data apresentação: 12/07/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 896 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Nellusco Lourenço Boratto e Ricieri José Marcatto, César de Souza.Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 1061 de 2019 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para manutenção geral na academia da Terceira Idade (ATI), instalada na Praça Antônio Costa Filho, Alto do Ipiranga.Data apresentação: 04/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 42 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e revitalização da Praça Antônio da Silva Fernandes, na Rua Cabo Diogo Oliver, Vila Mogilar.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 24 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação do Plano Municipal de Educação - PME de Mogi das Cruzes para o biênio 2019/2020.Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 11 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, no período de 18 a 28 de abril de 2019.Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es):
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