Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1063 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública, na Travessa General Longo, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 05/11/2019
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IND 44 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de uma lei de isenção de taxas, tarifas e emolumentos e incentivo à doação de órgãos no município.Data apresentação: 04/02/2019
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PLO 29 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.441/19 ( Ref.: Escola de Empreendedorismo e Inovação ).Data apresentação: 13/03/2019
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REQ 59 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2019.Data apresentação: 18/04/2019
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IND 569 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para a realização de limpeza, capinação e fechamento do terreno na Rua Celeste Amoroso Nuhleise, em frente ao número 124, Vila Cléo.Data apresentação: 27/05/2019
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REQ 147 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes a reajustes nas tarifas ou preços fixados nos serviços públicos.Data apresentação: 12/07/2019
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IND 899 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de manutenção ou troca da grade de proteção metálica da Estrada Taboão Lambari, km 23, próximo ao comércio do Bonitinho, Itapeti.Data apresentação: 17/09/2019
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IND 1064 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de lombofaixa, na Rua Dom Luiz de Souza, em frente a UBS, nº 136, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Universo.Data apresentação: 05/11/2019
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IND 45 de 2019 - Indicação
Ementa: Propagar no município o Programa Cão Comunitário incentivando a população a castrar e identificar os animais que vivem nos bairros cuidados pela população local.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 30 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamentação das cores a serem utilizadas externamente nas edificações de uso público do município.Data apresentação: 13/03/2019
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