Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 70 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para o Reverendíssimo senhor Padre Vicente Morlini, para o Excelentíssimo Reverendíssimo Bispo Dom Pedro Luiz Stringhini, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal do Idoso, à Diretoria e Colab
Data apresentação: 18/09/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 1066 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos necessários objetivando Projeto de Lei que institua a criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 47 de 2019 - Indicação

Ementa: Construção de curral e baias no Centro de Controle de Zoonoses e aquisição de veículo específico para retirada de equinos e afins em vias públicas sempre que necessário.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLC 1 de 2019 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Concessão de ISENÇÃO ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
Data apresentação: 13/03/2019
Autor(es):
Texto original:

MOC 27 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Deputado Federal Marco Bertaiolli pelos esforços e trabalho para o fim da baldeação em Guainases, com a circulação do Expresso Leste em todos os horários.
Data apresentação: 18/04/2019
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 572 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de tachões e sinalização de solo, em toda a extensão, sentido bairro-centro das rotatórias da Av. Francisco Rodrigues Filho.
Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 87 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para contratar operações de CRÉDITO com a Caixa Econômica Federal - CEF para a finalidade que especifica.
Data apresentação: 03/07/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 190 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao trabalho realizado pela Câmara dos Deputados, particularmente, quanto à proibição da aquisição de artigos de luxo pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal na compra de itens de consumo para suprir as
Data apresentação: 18/09/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 1067 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos necessários objetivando para que um novo Hospital Público Veterinário seja implantado entre os distritos de Jundiapeba e de Braz Cubas.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 48 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Centro de Controle de Zoonose e Centro de Bem Estar Animal.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


1 2 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados