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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 32 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo triste acontecimento na manhã desta quarta-feira na E.E. Raul Brasil na cidade de Suzano.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 51 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartazes referentes a ADOÇÃO DE ANIMAIS nos locais e forma que especifica.
Data apresentação: 17/04/2019
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 576 de 2019 - Indicação

Ementa: Adequação no quadro de médicos Psiquiatras que atendem no Ambulatório Municipal de Saúde Mental, através de Indicação do Sistema O.S - Organização Social de Saúde.
Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 735 de 2019 - Indicação

Ementa: Redutor de velocidade, tachões e ou lombadas, entre os nºs 200 e 250 e entre os nºs 500 e 600, na Rua Natalino dos Santos Gonçalves, Vila Nova César.
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es):
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PDL 29 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr Miled Cury Andere.
Data apresentação: 18/09/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 1071 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção do funcionamento do Relógio da Praça Oswaldo Cruz, na Rua Dr. Ricardo Vilela, 1155-1207 - Centro, conhecida como praça do relógio.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 52 de 2019 - Indicação

Ementa: Patrolamento e cascalhamentos na Rua João Vassoler, área rural, Parque Residencial Itapeti.
Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es):
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MOC 12 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos excelentíssimos Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes e ao ilustríssimo Superintendente do DAEE, para que adotem as providência cabíveis para o des
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es):
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IND 397 de 2019 - Indicação

Ementa: Substituição do Pavilhão Municipal hasteada ao centro da rotatória das Avs. Yoshiteru Onishi, Francisco Rodrigues Filho e Manoel Bezerra Lima Filho.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 577 de 2019 - Indicação

Ementa: Reforma do vestiário localizado no campo de futebol do distrito de Quatinga.
Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es):
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