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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 736 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de placas de proibido estacionar e ou implantação de faixa amarela, na Rua São Francisco, a partir do condomínio Vida Bela 1 até o término da calçada do condomínio Vida Bela 2, Vila Bela Flor.
Data apresentação: 05/08/2019
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PLO 111 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Professor Wladimir de Jesus Pereira ) atual rua 18, Residencial Real Park Tietê - código de logradouro 22.292-6
Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 1069 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos para instalação de gradil de proteção (guarda corpo) no córrego localizado entre a Av. Japão, altura do nº 5000, e a Rua Oropó, no bairro Jardim Layr.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 53 de 2019 - Indicação

Ementa: Plantio de árvores (pequeno porte) na parte interna e externa do cemitério da Saudade, na Rua Capitão Joaquim de Mello Freire nº 900, Vila Vitória.
Data apresentação: 05/02/2019
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MOC 13 de 2019 - Moção

Ementa: Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo e aos Excelentíssimos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que sejam aprimorados os prédios da rede esta
Data apresentação: 18/03/2019
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IND 398 de 2019 - Indicação

Ementa: Melhoria e reforço da sinalização suspensa "No amarelo piscante dê a preferência", altura do nº 380, localizada na Av. Narciso Yague Guimarães, em frente à Secretaria de Agricultura do Estado.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 578 de 2019 - Indicação

Ementa: As ruas Rogério Tacola e Antônio Vergaças passem a ter mão única de direção, Socorro.
Data apresentação: 27/05/2019
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IND 737 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação do uso do aparelho decibelímetros aos guardas municipais no exercício de suas funções.
Data apresentação: 05/08/2019
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PLO 113 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Normatização do SERVIÇO VOLUNTÁRIO no âmbito do Município.
Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 1072 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de ventiladores na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Maricá, localizado na Av. Ezelino da Cunha Glória, nº 245, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Maricá.
Data apresentação: 05/11/2019
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