Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 580 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Gunroku Suenaga, Cocuera.
Data apresentação: 27/05/2019
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IND 739 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte de lixo em áreas públicas, com as informações do Ecoponto mais próximo e como denunciar ao presenciar um flagrante nos locais com grande ocorrência de descarte irregular.
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 116 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do "DIA DO CICLISTA".
Data apresentação: 18/09/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 227 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos atletas Thais Coyado, Isabela Morishita, Hebert Yairo, Lucas Samuel e Gabriela Balesteros.
Data apresentação: 06/11/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 56 de 2019 - Indicação

Ementa: Criação de dois espaços de estacionamento para deficientes e idosos no entorno da Praça Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, no Largo 1º de Setembro.
Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 224 de 2019 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Rua Santa Úrsula (Praça da Coxinha), em frente ao nº 42, Jardim Cecília.
Data apresentação: 18/03/2019
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IND 401 de 2019 - Indicação

Ementa: Realização urgente de serviços de nivelamento, cascalhamento e direcionamento de águas pluviais e borra de asfalto nos topos da Estrada Joaquim P. de Carvalho, altura do Castelão, sentido Estrada do Itapeti das Furnas, Volta Fria.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 581 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Yamashita, Cocuera.
Data apresentação: 27/05/2019
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IND 740 de 2019 - Indicação

Ementa: Passar parte da Avenida das Orquídeas para realização de eventos municipais e a liberação de parte da via nos dias de domingo para o uso da população para esporte, lazer e cultura, com empreendedores de rua devidamente credenciados e com apresentação de
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 191 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2019.
Data apresentação: 20/09/2019
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