Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 901 de 2019 - Indicação
Ementa: Cascalhamento por toda extensão da Estrada Antônio Urbano, Jardim Marica.Data apresentação: 23/09/2019
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REQ 230 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Igreja Presbiteriana de Formosa de Mogi das Cruzes, na pessoa dos Pastores Jônatas Chen e Wu Chun Hsien.Data apresentação: 07/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 60 de 2019 - Indicação
Ementa: Realização de capinagem e limpeza da Viela localizada entre a Rua Cumbica altura do nº 150 e Rua Delegado Petre, Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 228 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de ponto de ônibus para embarque e desembarque de transporte coletivo na Av. Kaoru Hiramatsu ao lado do Condomínio Tietê.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es):
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IND 405 de 2019 - Indicação
Ementa: Extensão de sistema de esgotamento sanitário na via Rua Ceilão, Jardim Santos Dumont.Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 585 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de postes com as respectivas luminárias na Rua Jaime Ângelo Nogueira com a Rua Francisco Alves dos Anjos, Parque Santana.Data apresentação: 27/05/2019
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IND 744 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de equipamentos redutores de ar na tubulação de abastecimento de água que serve os mogianos.Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 902 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Ver. Benedicto de Oliveira Flores, em frente à igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, Jardim Esperança.Data apresentação: 23/09/2019
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PLC 7 de 2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 1961/70 e da Lei Complementar nº 26/03 ( Ref.: Código Tributário e ISSQN respectivamente).Data apresentação: 05/11/2019
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REQ 1 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações pelos cinquenta anos de criação e instalação (Jubileu de Ouro) da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, nas pessoas do Reverendo Padre Dorival Aparecido de Moraes e do Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Pedro Luiz StringData apresentação: 07/02/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
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