Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 4 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Silas Odilon Ignácio, ocorrido no dia 28 de janeiro, aos 56 anos de idade.
Data apresentação: 07/02/2019
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IND 232 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção dos banheiros do Terminal Central.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 409 de 2019 - Indicação

Ementa: Extensão de sistema de esgotamento sanitário na via Rua Francisco Franco, Centro.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 589 de 2019 - Indicação

Ementa: Mudar a atual rampa de acessibilidade situada na Rua Olegário Paiva, em frente ao nº 208, para a mesma rua em frente à nova faixa de pedestres em frente ao INSS, Shangai.
Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 748 de 2019 - Indicação

Ementa: Construção de uma ATI na Rua Benedito Martins dos Santos, no terreno em frente ao condomínio Residencial London e também que seja inserido no projeto Bola na Rede a Rua Edmundi Gerke 152, Cesar de Souza.
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 906 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalar um ponto de ônibus na rodovia Mogi-Dutra, sentido Arujá/SP, altura do nº 630 (Parque Residencial Itapeti), Mogi das Cruzes - SP.
Data apresentação: 23/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PLO 142 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.537/11 ( Ref.: Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal - Secretaria do Verde e Meio Ambiente ).
Data apresentação: 05/11/2019
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REQ 5 de 2019 - Requerimento

Ementa: Novo prazo de vencimento para o pagamento do IPTU
Data apresentação: 07/02/2019
Autor(es):
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IND 233 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção nas manilhas da Estrada dos Cordeiros, próxima à comunidade Santa Cruz e Santa Rita.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 410 de 2019 - Indicação

Ementa: Extensão de sistema de esgotamento sanitário na via Rua Coronel Cardoso Siqueira, Jardim Nova União.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:


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