Matérias Legislativas
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PLO 144 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Comandante Otto Carlos Brasil de Rezende.Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es):
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REQ 7 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2018, por estarem em Brasília-DF, tratando de assuntos de interesse do município.Data apresentação: 07/02/2019
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 235 de 2019 - Indicação
Ementa: Estender o horário de funcionamento do Parque da Cidade até às 22hs.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 412 de 2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Rua Santa Perpetua, próximo à Praça José Domingos da Silva, Vila Sagrado Coração de Maria.Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 592 de 2019 - Indicação
Ementa: Troca de tampa (boca de lobo), localizado na Rua dos Tabaras, em frente ao nº 11A, Vila Paulista.Data apresentação: 28/05/2019
Autor(es):
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IND 909 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade no terreno na esquina da Rua José Veríssimo com a Rua Floresbal Chacon Martins, Vila Suissa, Mogi das Cruzes.Data apresentação: 23/09/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 141 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo a celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es):
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MOC 1 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo ao Presidente da República; à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos; ao Deputado Federal Marco Aurelio Bertaiolli para a criação de um programa específico sobre Planejamento Familiar.Data apresentação: 07/02/2019
Autor(es):
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IND 236 de 2019 - Indicação
Ementa: Criar mecanismos para evitar que os pedestres continuem tropeçando na quina das floreiras situadas na Rua Flaviano de Melo, Centro.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 413 de 2019 - Indicação
Ementa: Reformar a quadra de esportes e construir um campo de futebol society no terreno municipal sito à Rua Antonio Boz Vidal próximo ao nº 94 do Condomínio Mar Azul, César de Souza.Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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