Matérias Legislativas
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PLO 2 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da divulgação do serviço "Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher - Disque 180", na forma que especifica.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 248 de 2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Pedro de Souza de Moraes em toda a sua extensão, Boa Vista, Distrito de Biritiba Ussú.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 425 de 2019 - Indicação
Ementa: Melhora da prestação do serviço de transporte público disponibilizado pela Linha 193 - Quatinga via Barroso, viabilizando a inclusão de mais um ônibus para a rota da linha.Data apresentação: 23/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 99 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao controle de usuários no Serviço de Transporte Coletivo de PassageirosData apresentação: 30/05/2019
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IND 762 de 2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento em toda a extensão da Rua Engenheiro Antônio Leite de Oliveira, Parque Santana.Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es):
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IND 922 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de cinco postes com as respectivas luminárias na Estrada Itapeti Furnas, próximo aos ramais 2 e 3 com referência a partir do ET. 502414, bairro Itapeti.Data apresentação: 24/09/2019
Autor(es):
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IND 1085 de 2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma área de lazer entre a Av. Japão e a Av. Júlio Simões.Data apresentação: 12/11/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 3 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de regras e princípios para implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para cidades inteligentes.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 249 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção na Estrada dos Cordeiros e Estrada do Chida, Bairro dos Cordeiros, Distrito de Biritiba Ussú.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 426 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de espelho refletivo (ou outros aparatos) no cruzamento das Ruas Antônio Barbosa e dos Vicentinos, Vila Natal.Data apresentação: 23/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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