Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 100 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao reajuste tarifário do serviço de transporte coletivo de passageiros.Data apresentação: 30/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 763 de 2019 - Indicação
Ementa: Retirada de árvore na Rua Campos Vergueiro, próximo ao nº 200, Socorro.Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 923 de 2019 - Indicação
Ementa: Elaboração de projeto para a implantação de mapeamento das propriedades rurais e das estradas vicinais de Mogi das Cruzes, com o cadastramento e identificação individual e disponibilização dessas informações para órgãos de segurança e saúde pública, comoData apresentação: 24/09/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 231 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações para a senhora Miriam Nogueira do Valle.Data apresentação: 13/11/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 4 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENÇÃO do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, na forma que especifica.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 250 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção na Rua Terceiro da Cruz das Almas, Itapeti.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 427 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Estrada Shida, próximo ao nº 28, Biritiba Ussú.Data apresentação: 23/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 101 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à delegação de Mogi das Cruzes que representou a cidade na 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), que aconteceu na cidade de São Sebastião, entre os dias 30 de abril e 5 de maio.Data apresentação: 30/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 764 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário do imóvel para que realize a limpeza na calçada no cruzamento das Ruas Jair Salvarani e Epaminondas Freire, Socorro.Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 924 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de seis luminárias na Estrada Itapeti Furnas, tendo como refetrência próximo ao nº 250 e sítio Pavone, ET. 1744, bairro Itapeti.Data apresentação: 24/09/2019
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 643 644 645 [646] 647 648 649 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados