Matérias Legislativas
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REQ 103 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.Data apresentação: 30/05/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 766 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), com urgência, na Via Benedito Ferreira Lopes, Km 2, altura do nº 2.047, próximo à ABECAR, Jardim Mogi.Data apresentação: 06/08/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 30 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Igreja Messiânica do Brasil.Data apresentação: 24/09/2019
Autor(es):
Texto original:
MOC 88 de 2019 - Moção
Ementa: Moção de aplauso e congratulação à Equipe Mogiana de Taekwondo e à atleta Sabrina Alberti Pinto Cruz.Data apresentação: 13/11/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PLO 7 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Geraldo Soares Menino ), atual Rotatória Sem Nome.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 253 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de placa de sinalização "Travessia de Pedestre" na Rodovia Mogi Bertioga, Km 69 em frente ao ponto de ônibus local com alto fluxo de pessoas.Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 52 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclusão dos Conjuntos Habitacionais, que especifica, nas ações de saneamento do município.Data apresentação: 24/04/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 104 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 59/2019.Data apresentação: 30/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 767 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de luminária na Rua do Cambuca, ao lado do nº 95, Jardim Layr.Data apresentação: 06/08/2019
Autor(es):
Texto original:
MOC 71 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo aos Excelentíssimos senhores Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, para reposição urgente das cavinas, bem como pela quantidade suficiente para vacinar, inclusive, aqueles que deixaData apresentação: 25/09/2019
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