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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 33 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Dirceu de Godoy Oliveira.
Data apresentação: 12/11/2019
Autor(es):
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PLO 8 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de equipamento público "Auditório Professor José Ralf de Oliveira Campos".
Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 254 de 2019 - Indicação

Ementa: Aquisição e o fornecimento de vacinas contras as meningites dos tipos A, B, W e Y.
Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es):
Texto original:

MOC 31 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Lourival da Silva Junior para que seja liberada a passagem dupla de veículos defronte a base da Polícia Rodoviária, situada no bairro da Vila Moraes.
Data apresentação: 26/04/2019
Autor(es):
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MOC 43 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos excelentíssimos Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde para a criação de uma central regional do Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) em Mogi das Cruzes, integração dessa Cross com o SIS.
Data apresentação: 30/05/2019
Autor(es):
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IND 768 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de placa sinalizadora (estacionamento rotativo zona branca por 15 minutos), na Rua Thuller, em frente ao nº 187, Jardim Universo
Data apresentação: 06/08/2019
Autor(es):
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MOC 72 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Sinfônica do CEMPRE Prof. José Limongi Sobrinho, como forma de reconhecer o importante trabalho realizado pelos alunos, maestro e professores, na conquista da Liga Brasileira de Bandas e Fanfarras.
Data apresentação: 25/09/2019
Autor(es):
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PLO 145 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de equipamento público “Arena Eric Luiz da Silva Rosa”.
Data apresentação: 13/11/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 9 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara.
Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 255 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de uma lombofaixa na Rua Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar, em frente ao nº 200, Vila Industrial.
Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es):
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