Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 194 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações para o piloto de motocross Leonardo Poloni Kauffmann, pelos excelentes resultados e a conquista do Campeonato Brasileiro de Enduro Fim, no município de Patrocínio, Minas Gerais.Data apresentação: 25/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1087 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de área urbana, localizada na Rua Matathias Nogueira Novaes, em frente ao nº 690, bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es):
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PRE 2 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Comissão Especial de Vereadores - Estudos visando disciplinar a legislação referente ao comércio de combustíveis líquidos, gás e inflamáveis em geral.Data apresentação: 05/02/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 257 de 2019 - Indicação
Ementa: Urgência da manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Bôz Vidal, em frente ao nº 350, Cézar de Souza.Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es):
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REQ 61 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes às crianças submetidas ao protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção de risco para o o seu desenvolvimento pisíquico.Data apresentação: 26/04/2019
Autor(es):
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MOC 46 de 2019 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações aos profissionais da Enfermagem que receberam o Prêmio Anna Nery 2019Data apresentação: 30/05/2019
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IND 771 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza da calçada, localizada na Rua Rodrigues Pires, altura do nº 500, Jundiapeba.Data apresentação: 06/08/2019
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REQ 195 de 2019 - Requerimento
Ementa: Autorização de uso do Plenário desta Casa Legislativa para celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico.Data apresentação: 25/09/2019
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IND 1088 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica, localizada na Rua Matathias Nogueira Novaes, alutra do nº 524, bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es):
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IND 61 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária na Rua Fernando Namura, em frente ao nº 561, Jardim Santa Teresa.Data apresentação: 11/02/2019
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