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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 773 de 2019 - Indicação

Ementa: Repintura da sinalização de solo - indicativa de "Pare", na Rua João Batista Fitipaldi, cruzamento com a Av. Manoel Pinto de Almeida.
Data apresentação: 06/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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MOC 73 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos Excelentíssimos senhores Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, para reposição urgente da vacina antirrábica para cães e gatos à Divisão de Controle de Zoonoses, bem como reposiç
Data apresentação: 26/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 1090 de 2019 - Indicação

Ementa: Medidas administrativas que se fizerem necessárias, objetivando promover a expansão de atendimento de urgência e emergência para que o Hospital Público Veterinário, localizado na Estrada Santa Catarina no bairro de César de Souza, consiga atender todos o
Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 63 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza de área urbana na Rua Lourenço Della Nina, ao lado do nº 158, Jundiapeba.
Data apresentação: 11/02/2019
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IND 430 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem da Praça Januário Figueira da Silva, localizada na Rua Francisco Ruiz, paralela com a Rua João Moro, Vila da Prata
Data apresentação: 29/04/2019
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PLO 71 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica.
Data apresentação: 28/05/2019
Autor(es):
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IND 774 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção da quadra na E.M. Monteiro Lobato localizada na Rua Abel José da Silva, Ponte Grande.
Data apresentação: 06/08/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 74 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para Alexandre Batalha, Maurimar Batalha, Ronaldo Batalha, Luis Carlos Claro, Dorgival Cesar Carvalho e Adilson Lima pelo importante trabalho realizado na apreensão de 5 kg de maconha em César de Souza no dia 17 de sete
Data apresentação: 26/09/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
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IND 1091 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos para a readequação dos muros de arrimo do córrego Ipiranga, na altura das Ruas Salvador Leite Ferraz, Gomes Cardim, Doutor Gabriel Prestes, Quinze de Novembro, passando as ruas adjacentes até a Rua Engenheiro Antônio Leite de Oliveira.
Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 64 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza de área urbana na Av. Pref. Maurilio de Souza Leite Filho S/N, Parque Olimpico.
Data apresentação: 11/02/2019
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