Matérias Legislativas
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PLO 89 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Manoel Martins Franco ), atual rua Castanha, Vila Pomar - código de logradouro 2.571-9.Data apresentação: 06/08/2019
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IND 925 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Odilon Afonso, altura do nº 375, bairro Vila Nova Cintra.Data apresentação: 30/09/2019
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IND 1093 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de seis luminárias em postes existentes no Ramal Hata que sai da Estrada Fujitaro Nagao com ET de referência 503412, bairro Cocuera.Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es):
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IND 66 de 2019 - Indicação
Ementa: Elaboração do Plano Municipal do Idoso.Data apresentação: 11/02/2019
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IND 262 de 2019 - Indicação
Ementa: Operação tapa buracos nas ruas do Jardim Aracy.Data apresentação: 19/03/2019
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IND 433 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de terreno pertencente à EDP, localizada na Rua Francisco Ruiz, embaixo da torre de alta tensão, Vila da Prata.Data apresentação: 29/04/2019
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IND 603 de 2019 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no currículo escolar no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 03/06/2019
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PLO 90 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Tempo máximo para o atendimento dos consumidores de energia elétrica, nas agências e postos, na forma que especifica.Data apresentação: 06/08/2019
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IND 926 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza de área urbana, localizado na Rua Antônio Carlos Lima Castro, altura do nº 131, bairro Alto Ipiranga.Data apresentação: 30/09/2019
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IND 1094 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de nove luminárias na Rua Expedito Donizete Barbosa ET 12772, referência Chácara Hayama, Biritiba Ussu.Data apresentação: 18/11/2019
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