Matérias Legislativas
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IND 81 de 2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma rotatória na Av. Guilherme George, próxima ao residencial Real Park Tietê.Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 276 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de um canal através do aplicativo Whatsapp entre a Secretaria de Serviços Urbanos e os municípes para agilizar a informação sobre buracos existentes em nossa cidade.Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 447 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação ou notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria do Nascimento Boz Vidal, ao lado do nº 912, Vila Suissa.Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 617 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública na Estrada Municipal da Chácara Santo Ângelo, nas proximidades da Escola Municipal João Antônio Batalha.Data apresentação: 03/06/2019
Autor(es):
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REQ 155 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Florisbella Fernandes de Miranda, ocorrido no último dia 05 de agosto, em Mogi das Cruzes, aos 95 anos de idade.Data apresentação: 08/08/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 940 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de luminária na Avenida Brasil, em frente ao nº 1573, bairro Mogi Moderno.Data apresentação: 01/10/2019
Autor(es):
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PLO 146 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei n.º 7512/19 ( Ref.: denominação de via pública - Rua Attílio Berta ).Data apresentação: 19/11/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 80 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimão na escada do ginásio do Parque da Cidade.Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 33 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualização e regularização das atribuições típicas do cargo/emprego público de Mecânico Eletricista de Manutenção do SEMAE.Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es):
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IND 618 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de um Projeto de Lei sobre a concessão de 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres do município, conforme anteprojeto em anexo.Data apresentação: 04/06/2019
Autor(es):
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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