Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 776 de 2019 - Indicação
Ementa: Projeto de lei que acrescenta o artigo 30-A na Lei nº 4.834, de 18 de novembro de 1998, assegurando aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes o direito de isenção do pagamento da tarifa no uso do serviço de transporte coletivo de passaData apresentação: 12/08/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 941 de 2019 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de colocação de paralelepípedos no final da Avenida Líbano, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 01/10/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 147 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da instalação de DUCHA HIGIÊNICA nos banheiros destinados à pessoa portadora de necessidades especiais.Data apresentação: 20/11/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
REQ 11 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de um dos maiores jornalistas do país, Senhor Ricardo Eugênio Boechat, aos 66 anos de idade, em virtude de uma queda de helicóptero.Data apresentação: 14/02/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 32 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES da Câmara Municipal.Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 448 de 2019 - Indicação
Ementa: Restaurar a pintura da faixa de pedestres em frente ao nº 1332, da Av. Prefº. Carlos Ferreira Lopes.Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 619 de 2019 - Indicação
Ementa: Isenção de tarifa do estacionamento rotativo, comumente conhecido como Zona Azul, para idosos a partir de 60 anos de idade e portadores de necessidades especiais.Data apresentação: 04/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 777 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Eulina Rosa dos Santos, altura do nº 280, Vila Municipal.Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 197 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à 17ª subseção da OAB de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 01/10/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
MOC 90 de 2019 - Moção
Ementa: Moção de repúdio ao Exmo. Sr. Deputado Coronel Tadeu - PSL, pelo lamentável ato da destruição de uma placa contra o genocídio da juventude negra, exposta na Câmara dos Deputados e autorizada pela Presidência da Casa.Data apresentação: 21/11/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
1 2 ... 663 664 665 [666] 667 668 669 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados