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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 119 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o próximo exercício - LOA 2020.
Data apresentação: 01/10/2019
Autor(es):
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IND 1108 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de semáforo e os estudos necessários para a implantação de faixa de pedestres no Cruzamento da Rua Hamilton da Silva e Costa com a Rua Casarejos, Mogi Lar.
Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 13 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Normas para o TRANSPORTE DE ANIMAIS realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

REQ 37 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos atletas da equipe Clebão Muay Thai Kickboxing Leo Martial Arts pelos excelentes resultados obtidos no 1º Torneio Mundial de Artes Marciais da Federação Fikman, ocorrido em São Bernardo do Campo nos dias 16 e 17 de m
Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 455 de 2019 - Indicação

Ementa: Poda de árvores na Rua Jack Jones, César de Souza.
Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

MOC 49 de 2019 - Moção

Ementa: Repúdio à conduta do humorista Dihh Lopes, em relação à sátira do massacre na E.E. Raul Brasil, em Suzano.
Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 784 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Av. Lothar Waldemar Hoehne, em frente ao nº 2669, Jardim Rodeio.
Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 199 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2019.
Data apresentação: 02/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva

IND 1109 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção necessária na praça existente na Rua Túlio Bovolenta, altura do nº 240, Conjunto Residencial Bovolenta.
Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es):
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PLO 14 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da informação sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos para pronto-consumo, aos seus consumidores.
Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


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