Matérias Legislativas
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REQ 38 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de março de 2019. Tais ausências se deram por motivo de saúde conforme documentação anexa.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 456 de 2019 - Indicação
Ementa: Revitalização e pintura de solo da Av. Riccieri José Marcatto, em toda extensão, César de Souza.Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 105 de 2019 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações aos atletas da equipe Clebão Muay Thai Kickboxing Leo Martial Arts, pelos excelentes resultados na Copa Santini de Kickboxing que aconteceu no dia 18 de maio, no Jaçanã Clube Guapira.Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 785 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de grade de proteção de ambos os lados da Estrada Taboão Lambari nas proximidades da Estrada Itaquareia, Itapeti.Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es):
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PRE 11 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorrogação de Comissão Especial de Vereadores - promoção de soluções para possibilitar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em todo território mogiano.Data apresentação: 02/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1110 de 2019 - Indicação
Ementa: Expansão de iluminação pública na Estrada do Mampo, Vila Moraes.Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PLO 15 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENÇÃO do pagamento de preços públicos relativos ao serviço administrativos que especifica.Data apresentação: 12/02/2019
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REQ 39 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, do Projeto de Lei nº 28/2019, do Projeto de Lei nº 31/2019 e do Projeto de Lei nº 32/2019.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 457 de 2019 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando instalação de iluminação pública no trecho sem asfalto da Avenida Maurílio de Souza Leite Filho - Parque Olímpico.Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 106 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2019.Data apresentação: 06/06/2019
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