Matérias Legislativas
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IND 789 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção das duas marquises do Hospistal Municipal de Mogi das Cruzes, Brás Cubas.Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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MOC 76 de 2019 - Moção
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Projeto Lendas do Basquete.Data apresentação: 03/10/2019
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IND 1114 de 2019 - Indicação
Ementa: Podar a árvore situada na Praça Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, próximo ao nº 184, Centro.Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PLO 17 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do CONSELHO de Gestão de Programa, órgão deliberativo do programa +Mogi Ecotietê ( Ref.: art. 5º Lei n.º 7423/18 ).Data apresentação: 12/02/2019
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REQ 42 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos atletas da Associação Namie de Judô, que sagrou-se vice-campeã da Copa SP 2019 de Judô.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 54 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Professora Maria Luiza Caporali ) atual Rua Um A - código de logradouro 22.541-0.Data apresentação: 30/04/2019
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REQ 111 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre o FAR -fundo financeiro de natureza privada que objetiva prover recursos ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e ao PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida.Data apresentação: 06/06/2019
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IND 790 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção da rampa externa e grades do Hospistal Municipal de Mogi das Cruzes, Brás Cubas.Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 946 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade tipo lombada, na Rua Augusto Regueiro, altura do nº 1380 (em frente ao Jundiapeba 5), bairro Jundiapeba.Data apresentação: 07/10/2019
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IND 1115 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de guias, sarjetas e posterior asfaltamento em via pública localizada na Rua Camanducaia, bairro Jardim Piatã II.Data apresentação: 25/11/2019
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