Matérias Legislativas
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MOC 6 de 2018 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulações a entidade Junta dos Ministérios Eclesiásticos de Capelania – Missão Pescadores de Almas, em razão dos seus relevantes serviços prestado a cidade.Data apresentação: 28/02/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 269 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de um recuo (baia) para parada de ônibus, juntamente com a instalação de cobertura com assento na SP-070 Km 52, pista leste.Data apresentação: 16/04/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 90 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 23 de maio de 2018.Data apresentação: 30/05/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 628 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de placa de sinalização de trânsito (estacionamento exclusivo para deficientes) na Rua Dr. Cândido Vieira, em frente ao nº 401, Centro.Data apresentação: 07/08/2018
Autor(es):
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REQ 147 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, que seja concedida licença para tratamento de saúde, pelo período de 10 dias, a partir do dia 24 de setembro de 2018.Data apresentação: 26/09/2018
Autor(es):
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PLO 136 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 2.543/80 (Ref.: construção, reforma e recomposição de calçadas).Data apresentação: 14/11/2018
Autor(es):
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PRE 1 de 2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV, para proceder estudos e diligências visando obras de duplicação,de contenção de encostas e medidas preventivas para fluidez de tráfego e segurança na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).Data apresentação: 28/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
IND 270 de 2018 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza no terreno baldio localizado à Rua João Soares, altura do nº 130. Vila Jundiaí.Data apresentação: 16/04/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 91 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a regularização da praça “Buraco do Bidu”, localizada entre as ruas Presidente João Goulart e Av. Pedro Batani. Jardim Camila.Data apresentação: 30/05/2018
Autor(es):
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IND 629 de 2018 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da Estrada Velha de Quatinga, por toda a sua extensão, Taiaçupeba.Data apresentação: 07/08/2018
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