Matérias Legislativas
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IND 292 de 2018 - Indicação
Ementa: Ampliação de vaga para idosos em abrigos municipaisData apresentação: 23/04/2018
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REQ 94 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores das isenções praticadas pelo município.Data apresentação: 07/06/2018
Autor(es):
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MOC 48 de 2018 - Moção
Ementa: Aplausos pelos 12 anos da criação da Lei Maria da Penha.Data apresentação: 09/08/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 826 de 2018 - Indicação
Ementa: Capinagem e limpeza na área localizada na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira em frente ao nº 342, Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 02/10/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 996 de 2018 - Indicação
Ementa: Colocação de faixa de pedestres a fim de garantir a segurança na travessia entre as Ruas Otto Unger e Rua São João (Igreja do Carmo).Data apresentação: 27/11/2018
Autor(es):
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IND 293 de 2018 - Indicação
Ementa: Incluir ao Movimento Maio Amarelo, da Campanha Mogi pela Vida, ações de conscientização, orientação, cuidado e sinalização visual, voltadas para animais domésticos e silvestres.Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 95 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o esgoto sanitário do município.Data apresentação: 07/06/2018
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PLO 83 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Saúde visando transferência de recursos financeiros.Data apresentação: 08/08/2018
Autor(es):
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IND 997 de 2018 - Indicação
Ementa: Contenção do barranco e parte do calçamento situado na Av. Engº Miguel Gemma altura do nº 2324, Jd. Armênia.Data apresentação: 27/11/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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