Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 18 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2018.
Data apresentação: 07/03/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 294 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de semáforo de pedestre em frente à Estação de Mogi das Cruzes, ao lado da Praça Sacadura Cabral. Centro.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

MOC 25 de 2018 - Moção

Ementa: Apelo ao Presidente da Câmara Federal e ao Presidente do Senado Federal para a não inclusão das contribuições de entidades do Sistema S num fundo geral da União.
Data apresentação: 07/06/2018
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLO 84 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de CARGOS nas Secretarias de Finanças e Saúde (Auxiliar de Apoio Administrativo).
Data apresentação: 08/08/2018
Autor(es):
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REQ 153 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos esportistas brasileiros entre eles Luiggi Batane, Marina Issa, Gustavo Shmidt e Luiz Malta pelo desempenho no Campeonato Sul Americano de Karate Kyokushin ocorrido no dia 30 de setembro na cidade de Concepción no Ch
Data apresentação: 04/10/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 998 de 2018 - Indicação

Ementa: Incluir no programa asfalto melhor a Rua Dr. Gabriel Prestes entre a Av. Francisco Ribeiro Nogueira e Caetano de Campos, Mogi Moderno.
Data apresentação: 27/11/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

REQ 19 de 2018 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Resolução n.º 002/18, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 07/03/2018
Autor(es):
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IND 295 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na área de manobra da linha de ônibus C701 e C702 no final da Rua João Benegas Ortiz. Jardim Maricá.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 55 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação dos Veteranos Unidos Militares Paulista – AVUMP.
Data apresentação: 05/06/2018
Autor(es):
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PLO 85 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar TERMO DE COMPROMISSO com o Ministério da Educação visando a aquisição de ônibus escolares
Data apresentação: 08/08/2018
Autor(es):
Texto original:


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