Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 476 de 2018 - Indicação

Ementa: Remarcação e sinalização de solo na Rua Expedicionário Francisco Antônio de Oliveira, na altura do nº 261, Jardim Esperança.
Data apresentação: 11/06/2018
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PLO 88 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Normas para instalação de abrigo nos PONTOS DE ÔNIBUS do município.
Data apresentação: 08/08/2018
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PLO 114 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o próximo exercício – LOA 2019.
Data apresentação: 02/10/2018
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REQ 186 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações pela escolha de Mogi das Cruzes para sediar o evento que culminou com o lançamento do 1º trator frutífero MAHINDRA do mundo – Modelo 6060C
Data apresentação: 29/11/2018
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PLO 10 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua José Paulo Sobrinho – Atual Rua Doze – código de logradouro nº 022.286-1).
Data apresentação: 07/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 298 de 2018 - Indicação

Ementa: Capinação ou notificação ao proprietário de um terreno localizado na Rua I ao lado do nº 42 e outro lote na mesma rua ao lado do número 138. Parque Olímpico.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 477 de 2018 - Indicação

Ementa: Sinalização ponto de parada de ônibus na Rua Expedicionário Francisco Antônio de Oliveira, ao lado do nº 85, Jardim Esperança.
Data apresentação: 11/06/2018
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PDL 19 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Instituto Anna de Moura – Fundação.
Data apresentação: 02/10/2018
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REQ 187 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à relação de projetos desportivos desenvolvidos a partir da atual gestão municipal.
Data apresentação: 29/11/2018
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IND 122 de 2018 - Indicação

Ementa: Seja implantada dentro do portal da transparência no site da prefeitura, a diferenciação entre servidores comissionados e concursados e suas respectivas remunerações e subsídios.
Data apresentação: 12/03/2018
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