Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 116 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo ao Senado Federal para que o Projeto de Lei 591/21 (Privatização dos Correios) seja arquivado ou rejeitado.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PLO 172 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Moradores Alfa Jundiapeba Regularização de Moradores.
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura, Pedro Hideki Komura
Texto original:

MOC 117 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Cabo PM Ricardo Tosi.
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

PLO 173 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município para o próximo exercício - LOA 2022.
Data apresentação:
Autor(es): ,
Texto original:

IND 81 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de grades de proteção no entorno do campo de Futebol ,Localizado na av Francisco Ruiz n/1000 Bairro Morumbi
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
Texto original:

IND 209 de 2021 - Indicação

Ementa: colocação de dezenove luminárias na estrada do Ito com et 1829 e 2054 , distrito de taiaçupeba
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 337 de 2021 - Indicação

Ementa: Estudos necessários para a nomeação do educador Maurício Cherman em algum equipamento público da rede municipal de Ensino.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 465 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica localizada na Avenida Kennedy próximo ao nº 980 - Bairro Cesar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 593 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco e Manutenção de Guia e Sarjetas na Rua Prefeito Epaminondas Freire, em frente ao numero 10 -Vila Oliveira
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 720 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e Roçagem e retirada de entulho em terreno entre a rua Delegado Prete n°52/Rua Campo de Marte n° 345,Jardim Aeroporto
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:


1 2 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados