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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 142 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 3.660/90 (Ref.: denominações de vias públicas no distrito de Braz Cubas).
Data apresentação: 04/12/2018
Autor(es):
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IND 142 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Constelation, em frente ao nº 511. Jardim Aeroporto III
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 320 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Av. Riciere Bertaiolli Júnior, próximo ao nº 29. Varinhas.
Data apresentação: 24/04/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 499 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação na Rua José Guimarães Perá, entre os nº 121 e 145, Residencial Novo Horizonte I.
Data apresentação: 12/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 666 de 2018 - Indicação

Ementa: Colocação de iluminação pública e devidamente adequada a finalidade de bem ilumiar o local onde existe a faixa de pedestre.
Data apresentação: 14/08/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

MOC 56 de 2018 - Moção

Ementa: Repúdio à manutenção da tramitação do Projeto de Lei PLS Nº 372/2017 que objetiva alterar a Lei Federal nª 13.021/2014 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no País.
Data apresentação: 11/10/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 143 de 2018 - Indicação

Ementa: Melhorias na Av. Irlanda (esgoto, sarjetas, guias e pavimentação). Jundiapeba.
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es):
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IND 321 de 2018 - Indicação

Ementa: Reativação do campo de futebol, localizado na Av. Benedito Pereira de Faria, atrás do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Profª Maria Apparecida de Campos Masci Faria. Jardim Aracy
Data apresentação: 24/04/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 500 de 2018 - Indicação

Ementa: Calçamento (pista para caminhada) em toda a extensão da Av. Presidente General Dutra - Cidade Parquelandia - Aruã.
Data apresentação: 12/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 667 de 2018 - Indicação

Ementa: Colocação de fresa asfáltica na Estrada Santa Rita, Vila Moraes.
Data apresentação: 14/08/2018
Autor(es):
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