Matérias Legislativas
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IND 669 de 2018 - Indicação
Ementa: Colocação de fresa asfáltica nos trechos críticos da Estrada Etsunari Adachi, Porteira Preta.Data apresentação: 14/08/2018
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PLO 119 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar TERMO de COOPERAÇÃO com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando realização de Curso de Atualização para a Guarda Municipal.Data apresentação: 09/10/2018
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IND 1011 de 2018 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem, na Massao Kakiuti, em frente ao nº 167, Jardim Cecilia.Data apresentação: 10/12/2018
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IND 146 de 2018 - Indicação
Ementa: Corte de uma árvore da espécie palmeira/coqueiro na Rua Rita de Cássia Moura Menezes, 211. Parque Morumbi.Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 56 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a inclusão do Projeto de Resolução nº 04/2018, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 25/04/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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MOC 26 de 2018 - Moção
Ementa: Apelo e sensibilização ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Ministro da Saúde sobre os problemas que a Medida Provisória nº 839/18 e a Emenda Constitucional nº 95/16 têm provocado nos recursos que os municípios recebem e aplicam na área da saúdData apresentação: 13/06/2018
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 670 de 2018 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Armindo do Prado, nas proximidades dos números 09 e 15 – Mogi Moderno – Mogi das Cruzes- SP- cep 08717-820.Data apresentação: 14/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 842 de 2018 - Indicação
Ementa: Manutenção da placa sinalização de trânsito (rua sem saída), na Rua Zilda Rovaris Barreto, S/N, Jardim Esperança.Data apresentação: 15/10/2018
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IND 1012 de 2018 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (afundamento) na Rua Manoel Clemente, altura do nº 160, Vila Pomar.Data apresentação: 10/12/2018
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IND 147 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Professor Primo Vilar, nº 78. Cezar de Souza.Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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