Matérias Legislativas
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MOC 20 de 2018 - Moção
Ementa: Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja reimplantada a placa de sinalização da estrada do Capixinga que indica a entrada da referida via.Data apresentação: 25/04/2018
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MOC 27 de 2018 - Moção
Ementa: Apelo à empresa de telefonia móvel Vivo, do Grupo Portugal Telecon e Telefônica Móvilles para que instale torres de telefonia móvel nos bairros do Cocuera, Aroeiras, Barroso e Pindorama.Data apresentação: 13/06/2018
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IND 671 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantar Faixa de Pedestres para facilitar a travessia entre as ruas Capitão Paulino Freire e Ipiranga.Data apresentação: 14/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 843 de 2018 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem, na Rua Benedicto da Cunha Mello, ao lado do nº 324, Jardim Esperança.Data apresentação: 15/10/2018
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IND 1013 de 2018 - Indicação
Ementa: Estudo de trânsito nas Ruas: Pedro Paulo de Carlo com a Victor Carrieri e Arthur dos Santos afim de melhorar o fluxo de trânsito.Data apresentação: 10/12/2018
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IND 148 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Professor Primo Vilar, nº 80. Cezar de Souza.Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 57 de 2018 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao senhor Katumi Ito e a senhora Maria Benedita Simão, respectivamente Mister e Miss Terceira Idade de Mogi das Cruzes; e a senhora Georgina Moreira Miss Elegância Terceira Idade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 26/04/2018
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REQ 96 de 2018 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos delegados Deodato Rodrigues Leite e Marcos Batalha e suas equipes.Data apresentação: 13/06/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 123 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Residencial da Fazenda Capelinha.Data apresentação: 15/08/2018
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IND 844 de 2018 - Indicação
Ementa: Seja providenciadas ações de prevenção e combate a escorpiões no município.Data apresentação: 15/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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