Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1014 de 2018 - Indicação
Ementa: Alterar para outra rua, o portão de entrada e saída de alunos da Creche Nossa Senhora do Carmo II (CEIM Profª Márcia Luzia Alves dos Anjos) localizada na Rua Henrique Pettená, 334, Conj. Res. Nova Bertioga.Data apresentação: 10/12/2018
Autor(es):
Texto original:
REQ 60 de 2018 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Párocos: Pe. Francisco Deragil, Pe. Claudio Delfino, Pe. Antonio Parula, Pe. João Mota.Data apresentação: 26/04/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 58 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Templo Remano do Amanhecer.Data apresentação: 12/06/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 89 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade as casas noturnas e estabelecimentos congêneres de promoverem a limpeza em seu entorno, na forma que especifica.Data apresentação: 14/08/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 118 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos – PROMAE Emprega Mogi.Data apresentação: 09/10/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 1015 de 2018 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando alterar para mão única de direção a Rua Thiago Silvestre Furtado no trecho próximo a Escola João Cardoso dos Santos, Biritiba Ussú.Data apresentação: 10/12/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 22 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário, no dia 18/03/18 para realização da Prévia Partidária do Partido Social Democracia Brasileira.Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es):
Texto original:
REQ 98 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 13/06/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 847 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de 1 (uma) passarela para travessia de pedestres sobre o Córrego dos Canudos na Av. Júlio Simões, na altura do nº 1173, Vila Cecília.Data apresentação: 16/10/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 1016 de 2018 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando a substituição das tampas plásticas de registro de rua por material mais resistente.Data apresentação: 10/12/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
1 2 ... 712 713 714 [715] 716 717 718 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados