Matérias Legislativas
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IND 674 de 2018 - Indicação
Ementa: Correção das guias na Rua Ana Machado de Costa Neves, altura do nº 375, Jardim Esperança.Data apresentação: 20/08/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 851 de 2018 - Indicação
Ementa: Rebaixamento da guia na Rua Henrique Batalha Arouche, nº 384, Vila Nancy.Data apresentação: 16/10/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1020 de 2018 - Indicação
Ementa: Inserção de partida, sentido bairro à 00h00 em dias úteis da linha C691, Terminal Central, Sabaúna via Tronco.Data apresentação: 10/12/2018
Autor(es):
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REQ 27 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o serviço de recolhimento de veículos referente ao contrato nº 21/14 da Prefeitura Municipal.Data apresentação: 14/03/2018
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 324 de 2018 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Caraguatatuba. Jardim Piatã II.Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 506 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de rampa de acesso para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida na faixa de pedestres localizada na esquina das Ruas Dr. Deodato Wertheimer com Rua Ipiranga, Centro.Data apresentação: 18/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 675 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada Kamazuka em toda sua extensão, Bairro Manoel Ferreira, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 20/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 852 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Dr. Francisco Soares Marialva, altura do nº 925 e nº 2171.Data apresentação: 16/10/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLC 5 de 2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei Complementar nº 19/03 (Ref.: Taxas de Vigilância Sanitária do Município).Data apresentação: 04/12/2018
Autor(es):
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PRE 3 de 2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição CEV, visando melhorias entre a Administração Pública e o comércio, empresas, comerciários, micro e pequenos empreendedores, empreendedores de rua, profissionais autônomos e de prestação de serviço.Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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