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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 325 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Carapicuiba. Jardim Piatã II.
Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 507 de 2018 - Indicação

Ementa: Profissionais que possam dar cursos de primeiros socorros para os funcionários de escolas públicas e privados.
Data apresentação: 18/06/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 676 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de uma área de lazer na Rua Ginis Bardazzi Neto, Bairro Vila Reis.
Data apresentação: 20/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 143 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Direito de ATENDIMENTO PRIORITÁRIO para pessoas portadoras de doenças renais crônicas ou transplantadas, nos serviços públicos e privados.
Data apresentação: 05/12/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

PDL 7 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Jean Carlos de Araújo Leite.
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 326 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Cubatão. Jardim Piatã II.
Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 508 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Maestro Benedito Olegário Berti, Vila Cléo.
Data apresentação: 18/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 677 de 2018 - Indicação

Ementa: Retirada da placa de trânsito indicativa de sentido proibido da Rua Maria Antonieta Mello Freire Conceição no cruzamento com a Rua Antonio Bento de Souza, e reposiciona-la na Rua Maria Antonieta Mello Freire Conceição no cruzamento com a Travessa Lara, P
Data apresentação: 20/08/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 853 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Alameda Santo Ângelo, altura do nº 1900.
Data apresentação: 16/10/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 144 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, em favor do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE.
Data apresentação: 04/12/2018
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