Matérias Legislativas
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PLO 12 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação de CONVÊNIO, celebrado com o Ministério do Esporte, para transferência de recursos referentes ao Programa "Segundo Tempo".Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es):
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IND 327 de 2018 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Casa Branca. Jardim Piatã II.Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 509 de 2018 - Indicação
Ementa: Colocação de placa indicativa de proibição de estacionamento em ambos os lados da via, em período comercial, na Rua São Sebastião, cruzamento com a Rua Dr. Deodato Whertheimer, Centro.Data apresentação: 18/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 678 de 2018 - Indicação
Ementa: Ampliações na Unidade Básica de Saúde - U.B.S. do bairro Conjunto Residencial Ângelo, situada na Rua São Simão, nº 59 e a construção de mais uma Creche Municipal.Data apresentação: 20/08/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 854 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de um campo de futebol localizado na Rua José de Alencar, Cesar de Souza, seguindo o padrão dos campos da Vila Cléo e Santa Teresa, com espaço de ATI e Street Ball.Data apresentação: 16/10/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 1021 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de uma vaga de estacionamento PNE (portador necessidades especiais) na Rua Dr. Cândido Vieira, em frente ao nº 401, Centro.Data apresentação: 11/12/2018
Autor(es):
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PLO 13 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 6.283/09 ( Ref.: autorização ao Poder Executivo para qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado que especifica ).Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 328 de 2018 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Barra Velha. Jardim Piatã II.Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 510 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Celeste Amoroso Mulheise, no cruzamento com a Av. Henrique Perez, Braz Cubas.Data apresentação: 18/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 679 de 2018 - Indicação
Ementa: "Tapa Buraco", na Rua Antônio Gonçalves dos Santos, em frente ao nº 130, Jardim Universo.Data apresentação: 21/08/2018
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