Matérias Legislativas
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PLO 86 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Faustina de Lima Souza – atual Rua Zebra – código de logradouro n.º 13.731-5).Data apresentação: 08/08/2018
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MOC 59 de 2018 - Moção
Ementa: Apelo às entidades competentes e apoio à nobre causa de acessibilidade visual e auditive no que tange aos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica no Brasil.Data apresentação: 18/10/2018
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PLO 145 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação da ESCOLA de EMPREENDEDORISMO e Inovação.Data apresentação: 11/12/2018
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IND 159 de 2018 - Indicação
Ementa: Patrolamento na Av. Yugoslávia, altura do nº 112/222. Jundiapeba.Data apresentação: 19/03/2018
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IND 341 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de sinalização semafórica com botoeira na Av. Francisco Ribeiro Nogueira, em frente à E.E. Profª. Irene Caporali de Souza. Conjunto Residencial Nova Bertioguinha.Data apresentação: 27/04/2018
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IND 523 de 2018 - Indicação
Ementa: Demarcação das sinalizações de solo em toda extensão da Rua Maestro Olegário Berti, Vila Cléo.Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 127 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, que as emendas ao Projeto de Lei nº 69/2018 sejam encaminhadas para a Procuradoria Jurídica desta Casa tanto quanto para a Comissão de Justiça e Redação.Data apresentação: 23/08/2018
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PLO 122 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.Data apresentação: 17/10/2018
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PLO 146 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de CARGOS de motorista, na Secretaria de Serviços Urbanos.Data apresentação: 11/12/2018
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IND 160 de 2018 - Indicação
Ementa: Placa de sinalização (ponto de parada de ônibus), na Rua Ana Passos Silva, altura do nº 237. Vila Pomar.Data apresentação: 19/03/2018
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