Matérias Legislativas
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IND 342 de 2018 - Indicação
Ementa: Tapa buraco na Rua Onófrico Derencio, em frente ao nº 57. Vila Brasileira.Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 524 de 2018 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua João Fernando de Moraes, Vila Cléo.Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
MOC 51 de 2018 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a disponibilidade de viatura de combate de incêndio e viatura de resgate, como forma de auxílio e melhoria dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.Data apresentação: 23/08/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 123 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Serviço FAMÍLIA ACOLHEDORA no município.Data apresentação: 17/10/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 147 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para contratação de operação de CRÉDITO EXTERNO junto à Corporação Andina de Fomento.Data apresentação: 11/12/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 161 de 2018 - Indicação
Ementa: Revogar ou retificar a Lei Complementar nº 133, de 26 de Dezembro de 2017.Data apresentação: 19/03/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 343 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de luminárias na Estrada do Pigatto por toda sua extensão (próximo da Estrada Municipal Shibata). Biritiba Ussu.Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 525 de 2018 - Indicação
Ementa: Demarcação das sinalizações de solo em toda extensão da Rua Severo dos Santos, Vila Cléo.Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 90 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Prof.Fernando Lothário Roza - atual Rua Sem Nome - cód.log. n.º 019.841-9).Data apresentação: 21/08/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 859 de 2018 - Indicação
Ementa: Melhorias na Av. Prof. Joaquina de Oliveira Ruiz (sarjetas, guias e pavimentação), Jardim Aeroporto II.Data apresentação: 22/10/2018
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