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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 149 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratificação de TERMO ADITIVO ao Contrato do CRESAMU - Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Data apresentação: 12/12/2018
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REQ 25 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2018
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 344 de 2018 - Indicação

Ementa: Aumento da frota nas linhas de ônibus que possam entrar no hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado na Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves, Barroso.
Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 526 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de muro de arrimo e reconstrução da calçada nas margens do córrego presente na Travessa Quinze de Novembro, cruzamento com a Av. Pedro Machado, Vila Rachel.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PLO 91 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 5.536/03 ( Ref.: Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP ).
Data apresentação: 21/08/2018
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IND 860 de 2018 - Indicação

Ementa: Melhorias na Rua Rodesia (sarjetas, guias e pavimentação), Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 22/10/2018
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PLO 148 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de espaço público (Espaço de Lazer Vereador Nelson da Cunha Mesquita - código de logradouro 022.677-4).
Data apresentação: 11/12/2018
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IND 162 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção do afundamento (sarjetas e guias), na Rua Icaro Alexandre Coelho, em frente ao nº 71. Vila Brasileira.
Data apresentação: 20/03/2018
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IND 345 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Avenida Principal, Bairro Parque São Martinho.
Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 527 de 2018 - Indicação

Ementa: Demarcação das sinalizações de solo em toda extensão da Rua Thomas Domingues, Vila Cléo.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:


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